“SALVAR VIDAS E FAMÍLIAS”

A matéria “Kassab quer que a Guarda Civil também recolha usuário de droga da cracolândia” publicada no Portal Estadão, ou seja, condução de “pessoas em situação de risco” ou “mendigos” para delegacias sem caracterizar ação delituosa, porém não definido, nem regulamentado, sem ter sido apresentado conteúdo das intenções ao Ministério Publico, sem saber quanto o custo aos cofres públicos e a disponibilidade das secretárias envolvidas, bem como, material humano, equipamentos, veículos, agentes, prédios, clinicas de recuperação, medicamentos, etc.

Li também sobre o Observatório do Crack, a respeito de estudos e informações de usuários, número quantitativo, quais os níveis e classes sociais, locais freqüentados, horários do consumo, idades dos usuários, etc...

O Senhor ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indo em mão contrária à defesa dos usos e bons costumes, fazendo anúncios de ser ”bom para o País (sociedade) que os cidadãos se droguem, mas saibam qual o malefício”!

Queridos leitores saberão compreender o que digo.

Pois bem, analisemos a situação dos cidadãos:

Todos sem exceção somos vítimas da ausência do Poder Publico, por falta de competência e respeito às “garantias fundamentais explicitas na CF 88”, e diga-se, carece ser revisada em todas as especificações.

Principalmente as pessoas em “situação de risco”, saúde pública.

Ora, se a nomenclatura é esta, o cidadão não tem sanidade psicológica de resolver sua própria sobrevivência.

O que estão esperando?

Por interesse tributário deixaram que instalassem no País as Indústrias de Tabaco, Destilados, nas Fronteiras não combatendo e fiscalizando Tráfico de Armas e Entorpecentes.

Então elaboraram um Referendo a nível Nacional para que a população decidisse sobre o porte de armas de fogo, restringindo um direito, mas não obstruindo ou diminuindo crimes.

Após o Referendo, quantas vidas foram ceifadas por armas de fogo em semáforos, seqüestros, roubos a pessoas e comércios?

Façam um Referendo sobre os entorpecentes, acredito que até mesmo o próprio usuário se sinta na obrigação de salvar seus filhos da dependência química. A não ser que não tenha escrúpulos, ou a sanidade.

Desta forma eu estou fazendo o mesmo que todos pontuar os problemas e deficiências, mas o que muda é que eu não detenho o poder de mudança, a não ser estar participando dos artigos.

Acredito que toda população esteja se esgotando de tanta “falácia” ou “hipocrisia”.

Deverão ser disponibilizadas verbas das Instituições do Governo Federal, Estadual, Municipal com participação de todas as gestões e secretarias a fim de estarem se empenhando nas regulamentações para recolha, internação, tratamento, recuperação, reintegração à sociedade destes cidadãos e aos que estão no caminho da degradação do próprio ser.

Inclusive a respeito das COMISSÕES DOS DIREITOS HUMANOS, estarem se conscientizando que a vida é o bem maior.

E quando se trata de internação, não significa ferir direitos, abusar de autoridade, restringir à liberdade ou acondicionar cárcere, mas sim, SALVAR VIDAS E FAMÍLIAS.

Instituir autarquias, material humano, equipamentos, veículos, agentes, prédios, clinicas de recuperação, medicamentos, inserção à educação, mercado de trabalho, propiciando empresas que insiram reabilitados, debitando impostos, etc.

Contudo a confiança e fiscalizando contra corrupção.

União e Companheirismo

Tenho observado que, tem sempre alguém incomodado ou culpando este ou aquele motivo, a qual outro é responsável, e não vou acreditar que essa atitude vá auxiliar no progresso e promissor destino da NOSSA INSTITUIÇÃO, a GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Vejamos então que, quando iniciamos tínhamos a ambição de sermos desbravadores de conquistas, ter o ímpeto de que nossas famílias e amigos, vizinhos e todos os que viessem a nos conhecer soubessem dar o devido valor, e cobrávamos esse comportamento, pois fazíamos exatamente o que acreditávamos, e é o que tínhamos de concreto.

“ALIADA PROTETORA E AMIGA”

E que fique bem claro, não podemos esmorecer, não é utopia, devemos confiar e continuar lutando, é verdade que algumas pessoas por muito tempo vêem se esgotando física e psicologicamente.

Respeitar o próximo em serviço ou fora dele, ser respeitado pela população em que tínhamos estreitos e próximos relacionamentos, principalmente nos bairros afastados do centro da cidade, onde trabalhávamos em escolas, hospitais, parques, em ocorrências em vias publicas, atuando contra todo tipo de ilícito, ROUBOS, FURTOS, HOMICIDIOS, CAPTURA DE FORAGIDOS, ENTORPECENTES, TRÁFICO, DESINTELIGENCIA ENTRE CASAIS, PARTURIENTES, SEQUESTROS e muitos outros, APOIO A AUTORIDADE, chegamos até ser escalados em Delegacias de Policia, onde as GCMFs faziam REVISTA em dias de visitas.

Essas ações nos são solicitadas pela própria população, cansadas da ausência de segurança, policia comunitária a GCM faz desde a data em que foi instituída.

O poder de fiscalização, sabemos, é muito maior do que POLICIAR.

Éramos espelho para muitas crianças e seus pais, crianças que hoje algumas fazem parte da nossa corporação, aprenderam a se identificar, tinham a visão de UNIÃO e COMPANHEIRISMO, prestaram concurso porque tiveram a oportunidade de em algum momento de sua adolescência ver um GUARDA CIVIL atendendo a quem lhe pedia socorro, atuamos dentro das diretrizes legais, hoje também temos muitas baixas, por desgosto.

Chega de dizer e dizer, vimos que muitos interesses contorceram se distorceram, e por várias gestões passaram, e o companheirismo foi se transformando em algo que por obrigação.

Estamos em uma fase em que parece estarmos gladiando, nossos inimigos somos nós mesmos?

Hora, onde esta o compromisso entre equipe, dos executores das ordens, os GCMs, Chefia e Liderança? A final é o que ensinam no CFSU, reciprocidade entre colegas de serviço.

Estamos no mesmo barco, e partindo do princípio que um precisa do outro, não podemos naufragar.

REFLEXAO: Façamos que vida funcional seja agradável, não queira afastar quem poderá salvá-lo do perigo e faça isso pelo próximo, nossos dependentes, família.

MOTIVAÇÃO: Não sejamos prepotentes, além de cumprir com o propósito do seu concurso, seja GCM, tenha orgulho da profissão que tantas pessoas almejam.

Imoral?

Agradeço grandemente as palavras postadas pelo Senhor Ezequiel Edson de Faria em seu artigo “Ação de Revisão de Enquadramento”, que aborda a ação judicial que fora sentenciada e transitada em julgado.

Vamos deixar bem esclarecido, que em primeiro, fomos agraciados e contemplados na acomodação dos cargos de Classe Distinta de forma retroativa à 2004, conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 30 de setembro de 2009, após fizemos o curso de Classe Distinta na 1ª Turma de 2010, regido por nosso Centro de Formação em Segurança Urbana, juntamente com os Guardas Civis Metropolitanos de 1ªº Classe promovidos a Classe Distinta, que tiveram a capacidade incontestável de serem aprovados no concurso de acesso. Inclusive homenageio nosso ilustríssimo CD Wagner Pereira, o qual tenho grande apreço e orgulho de tê-lo conhecido.

Agora sim, após mais de dois anos de empenho e dedicação do nosso postulado Dr. Raphael Maia e por entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo e Supremo Tribunal Federal tivemos a garantia dos direitos previstos por LEI.

Assim reconhecido, pelo principio da legalidade, que falhou a Administração Pública no que diz respeito aos triênios para contagem de tempo de exercício para enquadramento nos cargos de Inspetor e Inspetor Regional.

Devo frisar que ainda continua falhando, de acordo com entendimento do Procurador do Município!

Devo dizer ainda que a publicação do despacho no Diário Oficial da Cidade de 21 de janeiro de 2011, está equivocada, de forma que mesmo com a decisão do STF e TJ, não estão cumprindo com a obrigação de fazer, pois estão condicionando ao curso por aprovação, só que na verdade as acomodações nos cargos e provimentos são a partir de fevereiro de 2007, portanto não haverá reprovações. O curso é de capacitação de funções.

Porém, pergunto para reflexão quanto à interposição dos gestores: Qual curso de Inspetores Regionais?

Que ao invés deste termo, enquadramento, deveriam se respeitar, as promoções de acesso ou até mesmo que fossem respeitadas as aberturas de concursos de acesso como consta na Lei nº 8989/79, pelo menos o mínimo de vagas, que de certa forma acabariam dando à Administração a garantia de ter cumprido com seu propósito.

Desta feita os maquiadores, autores, inventores, mentores deste Plano de Carreira e Cargos e Salários, teriam talvez conseguido que outros não conquistassem a possibilidade de progresso na evolução funcional.

É com muita amargura que vejo vários dos GCM’s que têm ambição e objetivos na tão querida Guarda Civil Metropolitana, em almejarem a contribuir para o enobrecimento desta tão valiosa Instituição, serem cerceado por interesse de alguns coadjuvantes das Gestões Políticas.

Que não podemos deixar de registrar, mudar-se-ão enquanto nós perduraremos, pois até que se prove ao contrário, fomos concursados e efetivados e acreditamos que a Coisa Publica é séria.

Venho neste parágrafo, repetir a sua descrição, caro Senhor Ezequiel, no tocante ao TEMPO CERTO:

“A GCM TEM AO LONGO DE SUA HISTORIA, TRATADO COM DESCASO A NOSSA CARREIRA, E PROMOVIDO AS MAIS OFENCIVAS LEIS, AS QUAIS NÃO GARANTEM UM SISTEMA JUSTO E LEGAL DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL”.

Pois bem, vamos deixar por um momento, a ação judicial que nos contemplou dos nossos direitos, aliás, é o que reza, em se tratando de evolução funcional e valorização profissional.

Já tivemos o desprazer de ouvir de nossos pares, antes os Classes Distintas e também no atual momento os Inspetores, que acham “IMORAL”.

Partindo do seguinte princípio que a acomodação é de assumir cargo e não destituir de quem é efetivo, não estamos “puxando o tapete de ninguém”.

Observemos a Lei nº 13.768/04, “restritiva e retirante de direitos”.

Quando da sua publicação e vigência, extingue-se os cargos de Classe Especial.

Existiram CLASSES ESPECIAIS que por AÇAO JUDICIAL foram promovidos a INSPETOR

Os CLASSES DISTINTAS mais antigos foram beneficiados, fizeram um curso de capacitação e promovidos a INSPETORES.

Observemos que ficou vazio dos cargos de Classes Distintas para os Primeiras Classes, por manipulação de interesses dos mentores do Plano de Carreira, face a contagem de tempo de exercício que bloqueou os acessos.

Neste mesmo momento, houve concurso de ingresso para INSPETORES, que de forma alguma os desmereceremos, pois foram oportunos em conformidade, com a necessidade da Administração Pública.

Houve repúdio por parte dos inspetores então promovidos por acesso, por serem mais antigos, pois, acabariam por “achatar a carreira” e os que ingressavam supostamente assumiriam as IRs.

Esta circunstancia gerou ação por parte dos inspetores.

Hora se naquele momento, não era e porque agora o é “ IMORAL”?

Outra medida questionável, é que ao não cumprimento total da obrigação de fazer, incorrem descumprindo o Regulamento de Uniformes, pois enquadrados no cargo com Uniforme de outro.

Temos por finalidade, discutir com propriedade e demonstração de interesse que a Máquina Administrativa ande em conformidade com a segurança dos princípios da legalidade.

A final quem é o que para falar de “IMORAL”?